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Unimed Juiz de Fora reúne profissionais para debate sobre a judicialização da saúde

A Unimed Juiz de Fora reuniu médicos, rede prestadora, autoridades e estudantes no prestigiado workshop sobre a judicialização da saúde no último sábado, 21, no 11º Encontro de Cooperados. Convidada especial, a médica e advogada Aline Caraciki Machado propôs uma série de reflexões ao público, que pôde debater os temas ao final da palestra. Mestre em Gestão dos Serviços de Saúde, especialista em Responsabilidade Civil, com foco em Direito Médico, Aline Caraciki destacou que a judicialização é um fenômeno da sociedade em todos os segmentos e, na saúde, a consequência é ainda mais grave. "Os recursos são limitados para uma expectativa ilimitada de direitos pelos usuários", frisou a palestrante.

Para a especialista, o debate precisa ser aprofundado e gerar ações efetivas para mitigar os efeitos da judicialização, que podem, inclusive, inviabilizar a saúde suplementar. Só na esfera do Superior Tribunal de Justiça, entre 2002 e 2008, o número de processos aumentou 200%. Anfitrião do encontro, o presidente da cooperativa, Hugo Borges, acrescentou que não há planejamento que suporte os processos judiciais. "A saúde já é um setor com tantas variáveis, e a judicialização acentua o problema", disse. Ao final do encontro, o presidente informou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais acaba de firmar convênio com Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde (Ibedess) para conciliação na área da saúde. Com a parceria, um representante do Ibedess estará presente nas audiências para propor acordos com os demandantes em nome das operadoras de saúde. A experiência começa por Belo Horizonte e será estendida para o interior.

Para a advogada e médica Aline Caraciki, iniciativas como esta de conciliação ou mesmo os núcleos de assessoramento técnico aos juízes que já estão funcionando em outros estados são importantes, mas o embrião da judicialização está na falta de diálogo, seja na relação entre paciente e médico ou da operadora e cliente. "A expectativa do paciente é muito grande. Quando ele chega no consultório, ele já pesquisou na internet e exige o que, não necessariamente, é o mais adequado. O médico fica pressionado", considera. O resultado é a judicialização e o encarecimento da assistência, que impacta para todos, inclusive para o beneficiário que não consegue pagar o plano.

"Estamos em um círculo vicioso: o médico está pressionado, falta diálogo do profissional com o paciente e da operadora com o cliente, e uma negativa de cobertura é uma ação judicial em potencial. Precisamos resgatar o diálogo. A falta dele é um embrião de processos judiciais", explicou. A advogada ainda apontou questões que carecem de debates aprofundados, como a definição pela ANS do rol de procedimentos, sem a efetiva participação das operadoras, o que deixa as empresas ainda mais vulneráveis, e alertou para a necessidade de o médico manter registros e arquivos e de a operadora ser clara com o cliente sobre a cobertura que ele está contratando.

 
 
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